Os incentivos são referentes a construção da obra, com a isenção do ISSQN, conforme prevê a lei do Prodel
Ascom
O prefeito de Lucas do Rio Verde, Miguel Vaz, assinou, na manhã desta quinta-feira (25), o Termo de Acordo que trata da destinação de incentivos fiscais para a construção da Pequena Central Hidrelétrica (PCH) Foz do Cedro.
A assinatura foi realizada durante videoconferência com o diretor da Rio do Cedro Energia S/A, Manoel Martins, e a participação do diretor executivo de Governo Aluízio Bassani e do secretário municipal de Planejamento e Cidade Welligton Souto.
Segundo o prefeito, a empresa será beneficiada com a isenção do Imposto Sob Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN), na construção, conforme prevê a lei que estabelece o Programa de Desenvolvimento Econômico de Lucas do Rio Verde (Prodel).
A destinação de incentivos fiscais foi aprovada pelo Conselho de Desenvolvimento Econômico de Lucas do Rio Verde (Codel), durante reunião realizada no dia 11 de fevereiro deste ano.
“Entendemos como necessário ao desenvolvimento do município a construção de uma nova PCH. A obra significa a garantia de energia suficiente para atrair novas indústrias e manter o crescimento do nosso município”, ressaltou Vaz.
Em contrapartida, a empresa apoiará projetos de cunho social e ambiental em âmbito local e regional. Além da contribuição na geração de empregos, renda e inovação tecnológica.
O projeto de construção da PCH está em fase de licenciamento ambiental. Serão investidos aproximadamente R$ 235 milhões e gerados cerca de 2.500 empregos, entre diretos e indiretos.
De acordo com o prefeito, a central terá capacidade para gerar 24 megawatts, o suficiente para abastecer uma cidade de até 100 mil habitantes e afastar o risco de racionamento de energia.
“É um passo importante dentro do nosso projeto de retomada do desenvolvimento econômico de Lucas do Rio Verde. Com energia de qualidade, temos um atrativo a mais para atrair novos empreendimentos para o município.”
As obras devem começar ainda neste semestre e devem ser concluídas em três anos.
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