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Assembleia Legislativa de Mato Grosso cria câmara de estudos sobre mineração


A Assembleia Legislativa de Mato Grosso instalou uma Câmara Setorial Temática para estudos sobre a mineração no estado. O requerimento foi feito pelo deputado Max Russi, do PSB. Segundo Russi, a evolução legislativa sobre mineração registrada nas últimas décadas no Brasil tem sido marcada por mudanças significativas na regulamentação da exploração de recursos minerais.

Na legislação estadual de mato Grosso, o deputado lembrou da aprovação da Lei que instituiu a Taxa de Controle, Acompanhamento e Fiscalização das Atividades de Pesquisa, Lavra, Exploração e Aproveitamento de Recursos Minerários. Além do Cadastro Estadual de Controle e Fiscalização das Atividades de Pesquisa, Lavra, Exploração e Aproveitamento de Recursos Minerários.

Dados da Secretaria de Desenvolvimento Econômico mostram que o Mato Grosso produziu só em 2022, total de R$ 6,8 bilhões em minérios. Isso coloca o estado em 6º lugar no ranking dos maiores produtores minerais do Brasil. A Câmara Setorial tem 180 dias para concluir os trabalhos, podendo ser prorrogada por igual período.



Fonte: Brasil 61

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